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Vereadores se unem em prol de segurança para o município de Baraúna.

O  Poder Legislativo Municipal Baraunense preocupado com a situação da insegurança em nosso município, se reuniu hoje pela manhã na casa do povo. Depois de um longo debate e discussões acaloradas entre os Edis, todos preocupados com os cidadãos e cidadãs baraunenses tiramos alguns encaminhamentos: nesta terça-feira, dia 26, iremos a cidade de Apodi para conhecermos o sistema de câmeras de monitoramento de la; outra sugestão que daremos a Prefeita é que ela deverá enviar a Câmara Municipal de Barauna um projeto de lei, em caráter de urgência, criando a Secretaria Municipal de Segurança Pública e nomear um Especialista em segurança pública, preferencialmente um militar experiente/ Coronel da Reserva para tomar de conta de nossa Segurança. No mesmo projeto de lei vincular/determinar que toda arrecadação com o IPTU - Imposto Predial  pago pelo cidadão baraunense seja destinado, obrigatoriamente, para a manutenção da Guarda Municipal. Não podemos mais esperar somente por um Estado inoperan…

Fátima Beserra

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Comissão debaterá necessidade de tornar permanente o FundebA pedido das senadoras Fátima Bezerra, Lídice da Mata e com o apoio dos senadores Ângela Portela e Elmano Férrer, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (30), a realização de audiências públicas, nas cinco regiões brasileiras, para debater a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. O primeiro debate já está programado para o próximo dia 12 de setembro, no Senado, e contará com a presença do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, em cuja gestão foi instituído o Fundeb. 
Em 2020, termina o prazo de vigência do Fundeb. Por isso, a senadora Lídice da Mata apresentou a PEC 24/2017, que torna permanente o FUNDEB. A proposta é relatada pela senadora Fátima Bezerra, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 
Fátima destacou a importância da Comissão debater o tema. “Como pensar em desenvolvimento regio…

Amazônia

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Juiz suspende decreto que extingue reserva nacional na AmazôniaO juiz federal Rolando Valcir Spanholo suspendeu o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), assinado pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira, informou a Justiça Federal. A decisão foi publicada no site da Justiça Federal às 16h06 desta terça-feira. “A 21ª Vara Federal deferiu parcialmente liminar para suspender imediatamente todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), sem a prévia observância da garantia constitucional estabelecida no art. 225, §1º, inciso III, da Lei Maior”, aponta o órgão. O artigo em questão determina que áreas de proteção ambiental só podem ser alteradas ou suprimidas por meio de “lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção”. A decisão do juiz Spanholo suspende também “eventuais atos administrativos praticados com base no Decreto”. Assim qualqu…

Com as eleições a vista em 2018 E a má gestão do governo do estado, Robson quer mas dinheiro!! Será que vai ser aplicado na segurança mesmo?

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Governo envia pedido de empréstimo de R$698 milhões para AssembleiaO governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), enviou para votação na Assembleia Legislativa, pedido de autorização para que o Estado possa contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 698 milhões, no âmbito da carteira de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), mediante concessão de garantia a ser prestada pela União. Na mensagem encaminhada ao parlamento estadual, o governador Robinson Faria fala que o empréstimo possibilitará a utilização dos recursos captados na execução de projetos nas áreas de transporte, saneamento ambiental, desenvolvimento industrial, segurança e saúde pública, ampliando as potencialidades do Estado do Rio Grande do Norte na consecução de melhores resultados de desenvolvimento e elevação da qualidade de vida da população norte-riograndense. “Sabendo que o saneamento e a saúde estão totalmente entrelaçados, as soluções para os con…

Henrique Alves

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STJ nega mais um Habeas Corpus para Henrique AlvesO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente em 6 de junho no âmbito da Operação Sépsis, cujo processo que corre na 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal. Henrique Eduardo Alves é acusado de auferir valores ilícitos de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS e de ter remetido esse dinheiro ilegal para contas no exterior. A decisão foi dada monocraticamente pelo ministro Rogerio Schietti Cruz. Em primeiro grau, o juiz decidiu pela prisão do acusado para evitar que ele pudesse movimentar, pessoalmente ou por meio de laranjas, as contas bancárias no exterior que ainda não foram identificadas, impedindo a possibilidade de bloqueio do dinheiro recebido ilicitamente. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da primeira instância, ratificando o entendimento de que, se …

Fim das coligações

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Aprovada PEC do fim das coligações e cláusula de barreiraA comissão mista da Câmara que analisa a PEC do fim das coligações nas eleições proporcionais já para 2018 e da cláusula de desempenho dos partidos aprovou nesta tarde a medida, que segue ao plenário da Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta-feira. A ideia de levá-la ao plenário nesta semana já vinha sendo aventada por parlamentares na véspera, uma vez que o tema suscitou menos polêmica do que uma outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aguarda votação na Câmara – a que cria um fundo de financiamento eleitoral com recursos públicos e modifica o atual sistema proporcional, dois temas de difícil entendimento entre os deputados. A comissão aprovou de forma simbólica o parecer da deputada Shéridan (PSDB-RR), que previa o fim das coligações nas proporcionais a partir de 2020 e a chamada cláusula de barreira, que passaria por uma transição e entraria definitivamente em vigor a partir de 2030. Mas deputados também aprova…

Municípios tem dificuldades com a LRF

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Sem receitas, municípios do RN ficam acima da LRFO Índice de Gestão Fiscal (IFGF) mostra que os municípios do Rio Grande do Norte estão com dificuldades crescentes de se adequarem a despesa de pessoal aos limites impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No Rio Grande do Norte, 36,7%% ou 40 dos prefeituras pesquisadas obtiveram conceito "D" (nota abaixo de 0,4 pontos), enquanto 49,5%, o que equivalente a 54 cidades, tiveram conceito "C", que vai de 0,4 a 0,6 pontos, quando se trata de gastos com servidores públicos. Os dados apontam que 12,8% dos municípios no Estado obtiveram conceito "B" (0,6 a 0,8 pontos) e 0,9% conceito "A" (mais de 0,8% numa escala de até 1,0). O levantamento integra um estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com informações da situação fiscal dos municípios brasileiros, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os índices da Firjan em relação aos municípios potiguares…