Kaío Sergío Baraúna

Terceiro repasse do FPM de novembro será inflado por recursos da repatriação; prefeitos não poderão "chorar miséria" junto a fornecedores   Passadas as eleições, eis uma constatação negativa: o aumento de reclamações oriundas de fornecedores quanto às repetitivas negligências de pagamento por parte de alguns prefeitos do Alto Oeste, especialmente aqueles que se reelegeram ou conseguiram fazer o sucessor.  Na prática, segundo relatam os fornecedores, a enrolação funciona assim: como o gestores sabem que nenhum prestador de serviço vai correr o risco de se indispor com quem continuará com a "caneta na mão", dissimuladamente, eles aplicam o famoso "chá de cadeira".  Além disso, quando a situação chega ao cúmulo do absurdo, alguns prefeitos aproveitam para "chorar miséria", alegam que ainda estão pagando contas de campanha (Caixa 2?) e outras enrolações verbais.  Do outro lado da mesa, meio que reféns da situação, ficam os empresários que não te

CRISE: APENAS DUAS DAS CINCO AMBULÂNCIAS DO SAMU MOSSORÓ ESTÃO FUNCIONANDO    Das cinco ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que deveriam atender a toda população de Mossoró, somente duas delas estão funcionando de forma precária. A informação foi repassada pelo médico Everaldo Rodrigues,que está de plantão na unidade nesta quarta-feira, 16, a reportagem do DE FATO.COM.  Segundo ele, apenas uma Bravo, que é de suporte básico, e uma Alfa, de suporte avançado estão atendendo aos chamados das diversas ocorrências no município. O número reduzido de veículos deixa de atender ocorrências. “Nós estamos deixando de fazer atendimentos por causa do baixo número de ambulâncias. Hoje só estamos com duas, sendo uma Bravo e outra Alfa. Agora pela manhã houve três acidentes e só podemos ir atender um destes chamados. Ou seja, os outros dois não teve como a gente socorrer as vítimas. Lembrando ainda tem outros tipos de ocorrências, como infarto, que estamos deixando de fa

Empréstimo de R$ 140 milhões ao Governo deve ser analisado pelo TJ nos próximos dias    O que muito tem se falado em "devolução" do Judiciário ao Governo do Estado, na verdade, é um empréstimo.  A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte explica que o empréstimo deverá seguir os mesmos critérios do valor liberado ao Fundo Penitenciário do Rio Grande do Norte (FUNPEN), para ampliação de sistema prisional do Estado, já aprovado na Assembleia Legislativa: seis meses de carência até o pagamento da primeira parcela ao TJ e 24 meses totais para quitar a dívida.  Se o valor não for utilizado em dois anos, o Governo do Estado deverá fazer a devolução imediata do dinheiro ao Judiciário.  Um anteprojeto sobre a transação deverá ser analisado pelo colegiado de desembargadores até a próxima semana. Se aprovado, será enviado à Assembleia Legislativa.  Veja mais informações  clicando aqui .  AMARN  A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (A

ACREDITEM SE QUISER: Deputados agora querem ‘desligar’ a TV Justiça Num instante em que algo como quatro dezenas de parlamentares respondem a inquérito no STF apenas no caso do petrolão, os deputados decidiram aprovar uma lei para desligar a TV Justiça da tomada. Querem impedir a transmissão das sessões plenárias da Suprema Corte nos julgamentos de processos penais e civis. A proposta já foi  aprovada  na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada novamente, seguirá direto para o Senado.  O autor do projeto é Vicente Cândido (PT-SP), amigo dos petistas condenados no julgamento do mensalão, que popularizou, por assim dizer, a TV Justiça. O relator é Silas Câmara (PRB-AM). Sem meias-palavas, ele admite que quer apagar os refletores do plenário do Supremo para evitar os efeitos que as luzes provocam sobre as togas. Alega que as transmissões expõem “as entranhas da Justiça”, mostrando o que cha

Prefeitos do Nordeste declaram apoio a trabalho de pressão no Congresso Nacional Gestores manifestaram apoio a medidas que podem transformar a realidade municipal    Calorosa, a plateia de prefeitos eleitos da região Nordeste surpreendeu a apresentação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Diversas vezes, os gestores manifestaram apoio a medidas que podem transformar a realidade municipal e promover melhor qualidade de vida da população brasileira. Dentre as estratégias, pressionar os parlamentares para que votem projetos da pauta de reivindicação prioritária, principalmente nesses próximos dois anos, é a principal delas.  Durante palestra aos participantes no Seminário Novos Gestores 2017-2020, o líder municipalista informou que há diversas pautas em tramitação no Congresso Nacional, mas que, para serem aprovadas, é necessário um forte trabalho de pressão junto aos deputados e senadores. Dentre os projetos, ele mencionou o encontro de contas

Maior superlua em quase 70 anos ocorre nesta segunda-feira      Se você gostou e tirou várias fotos da superlua que ocorreu no último mês de outubro, prepare seu coração: a desta segunda-feira (14) será ainda maior. O fenômeno que estará na janela da sua casa (se não houver nuvens, claro) será o maior dos últimos 68 anos. Isso porque no auge do perigeu (momento em que a Lua fica mais próxima da Terra) o nosso satélite natural estará a apenas 356.511 km da Terra, segundo o astrônomo Gustavo Rojas, da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). A última vez que ele ficou mais perto do que isso foi em 1948, quando a distância do perigeu foi de 356.462 km. A superlua, contudo, não será no momento do perigeu, que ocorrerá às 9h21 (horário de Brasília). O fenômeno por definição ocorre no momento da lua cheia, que será às 11h54 – nesta hora, o satélite estará a 363.338 km da Terra. Para efeito de comparação, a superlua do último mês de outubro ocorreu com o satélite a uma distância de 3

Preço da gasolina voltou a subir nesta semana, aponta ANP   Os preços médios da gasolina nos postos do país voltaram a subir nesta semana mesmo depois do novo anúncio da Petrobras de redução de preços nas refinarias, aponta levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A estatal anunciou na terça-feira (8) queda de 10,4% no preço do diesel e de 3,1% no preço da gasolina.  Na semana encerrada na ultima sexta-feira (11), o preço médio da gasolina no país foi de R$ 3,681 o litro ante o valor médio de R$ 3,676 registrado na semana anterior. Trata-se da segunda semana consecutiva de alta. O preço desta semana ficou também acima das médias anteriores ao primeiro anúncio de redução de preços nas refinarias, no dia 14 de outubro. 

Prefeitos correm atrás de fatia da grana repatriada Animada com a decisão do STF que pode aumentar a parcela dos Estados na repatriação, a Frente Nacional de Prefeitos orientou os municípios a ir à Justiça para também ampliar sua fatia do bolo. Distribuiu até um recurso modelo aos prefeitos.  Para a entidade, os municípios têm direito a um extra de R$ 5,2 bilhões.  Prefeitos recém-eleitos queixam-se de que os atuais gestores estão torrando o Orçamento nos últimos meses de mandato. Um deputado foi informado de que, em uma cidade baiana, o derrotado lançou mais de dez licitações para queimar a última parcela do Fundeb.

WhatsApp adiciona recurso de segurança Após começar a levar a criptografia a sério e adotar técnicas de segurança de ponta-a-ponta, o WhatsApp decidiu que só isso não era o bastante para garantir a proteção de seus usuários. Por isso, vem aí uma nova ferramenta de autenticação em duas etapas, que é algo que um serviço do patamar do WhatsApp já deveria oferecer há anos.  A função chegou agora na versão beta do aplicativo para o Android. Ela adiciona um código de verificação de seis dígitos à sua conta que serve como uma nova camada de segurança. O código aparece quando você está configurando o WhatsApp em um novo aparelho.  A medida foi implantada porque o WhatsApp hoje só possui um método de autenticação: seu número de telefone, com um código enviado por SMS ou chamada. Isso traz alguns problemas. Se seu celular for roubado, é fácil tomar controle do seu WhatsApp, uma vez que o ladrão tem o chip do seu aparelho e da sua linha telefônica, enquanto ela não for cancelada.

Governo do Estado cria dificuldades para continuidade do Programa do Leite Mesmo diante da maior seca dos últimos anos e um cenário de dificuldades para o homem do campo, o Governo do Estado não tem a sensibilidade de reconhecer a crise. A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que tem como secretária a primeira-dama Julianne Faria, entendeu de fazer uma licitação para produtores do leite do programa leite estadual. O produtor sofrido, com preço defasado, ainda vai leiloar seu preço a fim de competir com os demais? Inadmissível.

Cada senador custa R$ 176 mil por mês Se Renan Calheiros quisesse mesmo enfrentar marajás do serviço público, deveria começar pelo próprio Senado que preside. Os políticos da Câmara e do Senado custam em média mais de R$176 mil por mês, entre salários e penduricalhos como verbas de gabinete, passagens aéreas, auxílio moradia e o direito de ressarcir qualquer despesa. Os 81 senadores e suas estruturas custarão R$171 milhões em 2016. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.  A iniciativa de Renan Calheiros foi interpretada como vingança de procuradores que o investigam e de magistrados que os autorizam. Senado e Câmara é onde menos se respeita o teto constitucional, diz Roberto Veloso, presidente da Ajufe, a associação dos juízes federais.  Além do 13º e do 14º salário (R$67 mil para cada), os políticos também têm o “cotão” de até R$45 mil e mais R$97 mil de “verba de gabinete”. O gabinete de um senador de Brasília, Hélio José (PMDB), diz tudo: tem 86 funcion

Em crise, governo do RN não tem recursos para pagar 13º de servidores O governo do Rio Grande do Norte não tem recursos para pagar o 13º dos servidores este ano. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Além disso, o estado cortou investimentos, deixou de pagar fornecedores e vem pagando os salários de forma escalonada. Diante da situação, o governo avalia a possibilidade de decretar calamidade pela situação econômica. “Essa é uma matéria que vem sendo objeto de estudo de todos os governos da região Nordeste”, informou a Seplan. De acordo com o governo, no Rio Grande do Norte, quase 40% das receitas do Estado têm como fontes transferências federais. De janeiro de 2015 a setembro de 2016, as frustrações de receita chegaram a R$ 980 milhões em comparação ao previsto para os orçamentos dos dois anos. Com a queda nas receitas, o estado reduziu os investimentos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 estimou, para a rubrica de investimentos, empenhos

FEMURN INFORMA: Frustração na repatriação afeta prefeituras do RN Devido à diminuição da arrecadação pelo Tesouro Nacional, as prefeituras do Rio Grande do Norte receberam um valor menor que o estimado inicialmente dos recursos da repatriação. A queda frustrou a expectativa dos gestores municipais, e agravou o déficit de das perdas financeiras acumuladas nos repasses do Governo Federal aos municípios ao longo de 2016. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a projeção de repasse da repatriação pelo Tesouro Nacional aos municípios do RN seria inicialmente de R$ 141.702.966,61. Mas nesta quinta-feira (10), o repasse realizado aos municípios potiguares foi de R$ 115.888.881,55. Do montante, ainda há descontos para o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (20%), SUS – Sistema Único de Saúde (15%) e PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (1%). A diminuição do valor obrigou os

Temer corta orçamento do Exército que distribui água no Nordeste   “O Nordeste enfrenta o quinto ano de seca consecutivo e a maior parte dos mananciais já secou. Na Paraíba por exeplo, a situação é de calamidade mesmo. Muitos municípios estão com os reservatórios secos mais e secos, sendo abastecidos com os carros pipa do exército e outros enfrentam rigorosos racionamentos para adiar um iminente colapso no abastecimento, caso não chova nos próximos meses e o governo federal ao invés de ajudar os nordestinos só faz piorar a situação”, denuncia o deputado estadual Jeová Campos, referindo-se ao corte do orçamento para o Exército e outras ações que prejudicam a região.  O parlamentar destaca uma declaração recente do comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, que se queixou do corte do orçamento para a instituição que, segundo o comandante, deixou a corporação sem condições de fazer o trabalho de distribuição de água no Nordeste que já escassos segundo ele se nao ti

Mossoroense recebe prêmio da Tele Sena, e Silvio Santos promete visitar RN   O sempre carismático Silvio Santos, certamente, deixou os potiguares orgulhosos ao revelar que pretender visitar o Rio Grande do Norte em breve. Na noite desse domingo (6), o dono do SBT e maior apresentador do país, entregou um cheque de R$ 125 mil a um mossoroense ganhador da Tele Sena premiada.  Silvio Santos reconheceu o Rio Grande do Norte como a “terra do genro”, o deputado federal Fábio Farias (PSD), e prometeu fazer uma visita à cidade de Mossoró, terra do sortudo, e à capital do estado, Natal. 

A base oposicionista tem novas cara. Nieliton Carvalho (DEM) Juninho Do Velame Moises (PHS) Fabrício  e Helena (PSD) , todos eleitos com a votação obtida no pleito de 02 de outubro, a quem  diga quem  tem mais que credibilidade para ter a cabeça do bloco contrário e Nieliton Carvalho. E que venha 2017 pois esses 4 anos será promissor.

Começam apostas para Mega da Virada As apostas para a Mega da Virada começaram e a previsão inicial do prêmio principal é de R$ 200 milhões. Os números serão sorteados na véspera do Ano Novo a partir das 20h. O prêmio não acumula. Se não tiver ganhador na faixa principal de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, ou, sucessivamente, entre os ganhadores da quadra.  Para concorrer ao prêmio, basta solicitar o volante especial do concurso nas unidades lotéricas, informou a Caixa. As apostas paralelas da Mega-Sena e da Mega da Virada vão até o dia 24 de dezembro. A partir do dia 25, todas as apostas concorrerão para a Mega da Virada, inclusive as registradas em volantes regulares da Mega-Sena. As apostas da Mega da Virada custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 14h do dia 31 de dezembro, em qualquer lotérica do país.

Concursos: 10 órgãos abrem prazo para 1,4 mil vagas no início da semana Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições de concursos públicos na segunda (7) e terça-feira (8), para um total de 1.410 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis fundamental, médio e superior. Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os salários chegam a R$ 10.694,23 no Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca). Somente na Prefeitura de Sabará (MG) são 642 vagas. Dia 7 Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima (ADERR) A Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima (ADERR) vai abrir processo seletivo para 9 vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior. As remunerações vão de R$ 1.778,39 a R$ 4.020,16. As inscrições podem ser feitas de 7 a 11 de novembro na sede da ADERR, localizada na Rua Coronel Mota, 1.132, das 8h às 13h. A seleção s

Justiça bloqueia R$ 2 milhões da conta da prefeitura de Natal O Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio da importância de R$ 2.089.708,20 para pagamento das parcelas vencidas em 15 de setembro de 2016 e 15 de outubro de 2016, e não pagas em favor do Hospital Memorial. Para tando, foi determinada expedição de mandado ao gerente geral do Banco do Brasil Agência Setor Público, para bloqueio do valor na conta única do Município de Natal. O secretário Municipal de Saúde tem o prazo de cinco dias para pronunciamento a respeito da planilha de débitos vencidos, anexada aos autos, objeto de bloqueio, por ausência de cumprimento voluntário. O pedido de bloqueio em conta única do Município de Natal feito pelo autor foi para atendimento aos serviços inadiáveis na área de traumato-ortopedia.

Novembro inicia com perspectiva de chuvas pelo Nordeste   Com a chegada do mês de novembro cresce a expectativa para a quadra chuvosa que poderá iniciar ainda este mês.A Previsão do tempo na Região Nordeste,  segundo o CPTEC/INPE as condições para chuva permanecem no sul da BA. Pancadas de chuva ocorrerão em grande parte do MA, oeste do PI e da BA.  No litoral leste da Região, o dia estará com variação de nebulosidade e possibilidade de chuva fraca. As temperaturas estarão estáveis. Temperatura mínima: 16°C na área central da BA Temperatura máxima: 39°C no norte da BA.  A tendência é que o dia será com possibilidade de pancadas de chuva, principalmente a partir da tarde, em grande parte do centro-oeste do MA, oeste da BA, oeste do RN, PB e sul do CE. O dia com condições de no sul da BA, principalmente no litoral sul. No litoral leste da Região, o dia estará nublado e com possibilidade de chuva fraca. As temperaturas estarão estáveis, porém com uma leve tendência de aumento no sul

Adutora de Caicó levará água para a população do RN em fevereiro As obras da Adutora Emergencial de Caicó já podem ser iniciadas. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou nesta terça-feira (01/11) a Ordem de Serviço para início da implantação da adutora. O investimento federal é de R$ 42,2 milhões e vai beneficiar cerca de 87,7 mil pessoas no município de Caicó, no Rio Grande do Norte. O empreendimento irá minimizar os efeitos da seca e ampliar o abastecimento de água para a população. Durante a ocasião, Helder Barbalho anunciou que as obras estarão concluídas em quatro meses e que não há motivos para atrasos. “Até fevereiro, a obra estará em condição de levar a água. Os investimentos já estão garantidos e depositados na conta do Dnocs, o que assegura o cumprimento efetivo do calendário. É a certeza de que as obras aconteçam para o bem estar e a qualidade de vida da população”, disse o ministro. As empresas selecionadas para fornecimento de material e implantação

Eleições municipais podem ser anuladas em 147 cidades . E amigos, dos candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno, 147 não obtiveram registro até agora. Eles entraram com recursos judiciais e devem ter a situação definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de dezembro. Em caso de indeferimento definitivo do registro, será necessário realizar uma nova eleição no município, de acordo com a minirreforma eleitoral aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A situação ocorre em 22 estados. “Agora a lei não permite mais que o segundo lugar assuma, em se tratando de anulação da eleição, haverá a realização de eleição suplementar, e isso certamente no futuro vai estimular a judicialização gratuita, que é muito comum até aqui. Esse é um esforço que temos que fazer até dezembro, para definirmos todas as situações”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Base de Temer vai comandar 81% do eleitorado do País Os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e hoje formam a base do governo de Michel Temer vão comandar 81% do eleitorado do País. O resultado consolida uma ampla base municipal formada pelas legendas com assento na Esplanada e, ao mesmo tempo, revela a ampliação do espaço dos partidos nanicos. Segundo O Estado de S. Paulo, das 57 municípios onde houve segundo turno, siglas aliadas ao governo elegeram 46 prefeitos – sendo 12 em capitais. Ao todo, contando o resultado do primeiro turno, foram 4.446 eleitos. A conta inclui PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB, PR, DEM, PTB, PPS,